CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.169 de 30 de Janeiro de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/01/1992
Data de retificação 11/02/1992
Data de publicação 31/01/1992
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 31/01/1992 , p. 1
Revogações

D 32578/92-REVOGA ARTIGO 5. DO DECRETO

Alterações

D 32578/92-DA NOVA REDACAO AO ITEM 3 DO ARTIGO 1. DO DECRETO

D 32578/92-REVOGA ARTIGO 5. DO DECRETO