| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/09/1991 |
| Data de retificação | 19/09/1991 |
| Data de publicação | 18/09/1991 |
| Ementa |
INSTITUI O "PROGRAMA DE SAUDE OCULAR" PARA CRIANCAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 18/09/1991 , p. 3 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PROGRAMA MUNICIPAL SIGLAS SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 35343/95-ALTERA ART.1; INC.III E PAR. UNICO DO ART.3; ART.5 DO DECRETO |
