CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.526 de 19 de Fevereiro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/02/1991
Data de publicação 20/02/1991
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DO NORTE.

Situação

ALTERADO

Fonte 20/02/1991 , p. 1
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 47594/06 - ALTERA ART. 1. DO DECRETO