CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.281 de 8 de Novembro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/11/1990
Data de publicação 09/11/1990
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 29º subdistrito - Santo Amaro e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/11/1990 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 52.636/11 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO