CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.157 de 16 de Outubro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/10/1990
Data de publicação 17/10/1990
Ementa

REVOGA O DECRETO 27235/88, QUE PERMITIU USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA AO MINISTERIO DA MARINHA, A RUA ESTADO DE ISRAEL-SAUDE.

Situação

Não informado

Fonte 17/10/1990 , p. 1
Revogações

D 33629/93(2808,P.3)-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 33629/93(2808,P.3)-REVOGA O DECRETO