| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/08/1990 |
| Data de retificação | 28/08/1990 |
| Data de publicação | 23/08/1990 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI 10791/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/08/1990 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CERTAME DATA COMEMORATIVA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PREMIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS - CMV IDOSOS |