CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 28.598 de 15 de Março de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/03/1990
Data de publicação 16/03/1990
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EDUCACIONAL CULTURAL E DESPORTIVA DE PAIS E AMIGOS DO JARDIM ANA MARIA-CAJARANA.

Situação

ALTERADO

Fonte 16/03/1990 , p. 1
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 49674/08 ALTERA ART. 1. DO DECRETO