| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/12/1989 |
| Data de publicação | 23/12/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO METANOL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/12/1989 , p. 2 |
| Revogações |
D 28544/90-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
POLUIÇÃO POSTO DE ABASTECIMENTO PROIBIÇÃO MEIO AMBIENTE CONSTITUIÇÕES |
| Alterações |
D 28544/90-REVOGA O DECRETO |
