| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/12/1989 |
| Data de retificação | 09/12/1989 |
| Data de publicação | 07/12/1989 |
| Ementa |
COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO 2.TURNO DAS ELEICOES PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/12/1989 , p. 1 |
| Palavras-chave |
EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESCOLA MUNICIPAL SERVIDORES - ABONO ESPECIAL SERVIDORES - DISPENSA DE PONTO SERVIDORES - RESPONSABILIDADE ELEIÇÃO |
