| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/11/1989 |
| Data de publicação | 24/11/1989 |
| Ementa |
INSTITUI O "PROGRAMA CLASSES COMUNITARIAS" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 24/11/1989 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
