| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/10/1989 |
| Data de publicação | 24/10/1989 |
| Ementa |
ACRESCENTA PAR.UNICO AO ART.1 DO DECRETO 22319/86, ALTERADO P/DEC 22986/86, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA AREAS SITUADAS AO LONGO DA MARGEM SUL DO RIO TIETE. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 24/10/1989 , p. 1 |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES PARQUE TIETÊ |
| Alterações |
P 426/94(SGM)-DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS DE SEME PARA COMDEC P 656/94(SGM)-DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE SEMPLA P/INTEGRAR COMIS.MUNIC.CIV.-COMDEC. |