CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 28.188 de 23 de Outubro de 1989)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/10/1989
Data de publicação 24/10/1989
Ementa

ACRESCENTA PAR.UNICO AO ART.1 DO DECRETO 22319/86, ALTERADO P/DEC 22986/86, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA AREAS SITUADAS AO LONGO DA MARGEM SUL DO RIO TIETE.

Situação

ALTERADO

Fonte 24/10/1989 , p. 1
Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES

PARQUE TIETÊ

Alterações

P 426/94(SGM)-DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS DE SEME PARA COMDEC

P 656/94(SGM)-DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE SEMPLA P/INTEGRAR COMIS.MUNIC.CIV.-COMDEC.