CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 27.988 de 16 de Agosto de 1989)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/08/1989
Data de publicação 17/08/1989
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCENTIVO PROFISSIONAL.

Situação

Não informado

Fonte 17/08/1989 , p. 1
Revogações

D 45561/04-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 45561/04-REVOGA O DECRETO