| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/08/1989 |
| Data de retificação | 09/08/1989 |
| Data de publicação | 08/08/1989 |
| Ementa |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO 23863/87 - USO DE UNIDADES ESPORTIVAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 08/08/1989 , p. 1 |
| Revogações |
D 37585/98-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO DE USO - NORMAS |
| Alterações |
D 29999/91-ALTERA ITEM IV DO ART.2 DO DEC.23863/87, ACRESCIDO P/ART.3 DO DECRETO D 37585/98-REVOGA O DECRETO |
