| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/06/1989 |
| Data de publicação | 15/06/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A ATUACAO DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEHAB, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS - CONTRU, NO CONTROLE E NA FISCALIZACAO RELATIVOS A SEGURANCA DE USO DE ESTADIOS, GINASIOS DE ESPORTES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/06/1989 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA CENTRO ESPORTIVO DIVERTIMENTO PÚBLICO EDIFÍCIO - SEGURANÇA FISCALIZAÇÃO INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INCÊNDIO - PREVENÇÃO - FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PROIBIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
