| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/03/1989 |
| Data de publicação | 10/03/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA DO PROFISSIONAL DE SETOR ARTISTICO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 10/03/1989 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONTRATOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SERVIDORES - CONTRATADOS - SERVIÇOS TÉCNICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |