| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/03/1989 |
| Data de publicação | 02/03/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE AMBULANTES E FEIRANTES, PELA REDE DE POSTOS DE ASSITENCIA MEDICA DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 02/03/1989 , p. 1 |
| Revogações |
D 36834/97-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
AMBULANTE FEIRA LIVRE POSTO DE SAÚDE PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ESTRUTURA SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 36834/97-REVOGA O DECRETO |