CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.313 de 4 de Julho de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/07/1988
Data de publicação 05/07/1988
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 05/07/1988 , p. 5
Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO