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DECRETO Nº 26.308 DE 4 DE JULHO DE 1988
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DECRETO Nº 26.308 de 4 de Julho de 1988
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 2 DISTRITO-GUAIANAZES, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10133/86.
