CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.226 de 22 de Junho de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/06/1988
Data de publicação 23/06/1988
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 23/06/1988 , p. 1
Revogações

D 29487/91-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 29487/91-REVOGA O DECRETO