CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 25.786 de 20 de Abril de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/04/1988
Data de publicação 21/04/1988
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO COMUNITARIO BRASILEIRO.

Situação

Não informado

Fonte 21/04/1988 , p. 1
Revogações

D 49643/08-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 49643/08-REVOGA O DECRETO