CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 25.391 de 22 de Fevereiro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/02/1988
Data de publicação 23/02/1988
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 23/02/1988 , p. 3
Revogações

D 29682/91-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

DP 90904/91(PREF)-REVOGA PERMISSAO DE USO AO CENTRO COMUNITARIO DE VILA RICA

D 29682/91-REVOGA O DECRETO