| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/09/1987 |
| Data de publicação | 22/09/1987 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, CONSERVACAO, MANUTENCAO E FISCALIZACAO DE AREAS PUBLICAS AJARDINADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 22/09/1987 , p. 1 |
| Revogações |
DEC.25876/88 - REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE LOGRADOURO PÚBLICO MULTA ORÇAMENTO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA BEM DE USO COMUM DO POVO URBANIZAÇÃO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - SEGESP SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
DEC.25876/88 - REVOGA O DECRETO. |
