CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 24.169 de 7 de Julho de 1987)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/07/1987
Data de publicação 08/07/1987
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 10 SUBDISTRITO - BELENZINHO.

Situação

REVOGADO

Fonte 08/07/1987 , p. 1
Revogações

D 51774/10-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

DECRETO 24957/87 - ALTERA O ART.1 E REVOGA O ART.4DO DECRETO.

DP90512/90(PREF)-DETERMINA A ALTERACAO DO DECRETO

D 29495/91-ALTERA ART.1, REVIGORA ART.4 DO DECRETO

D 51774/10-REVOGA O DECRETO