| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/06/1987 |
| Data de publicação | 06/06/1987 |
| Ementa |
RESTABELECE E REFORMULA A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS E OUTRAS ENTIDADES QUE OPERAM NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 06/06/1987 , p. 1 |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS COMISSÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - SEGESP SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP COMISSÃO DE ENTENDIMENTO COM CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CEC EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CARGO - COORDENADOR CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
