| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/01/1987 |
| Data de publicação | 23/01/1987 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO", A SEREM CONCEDIDOS, ANUALMENTE A INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 23/01/1987 , p. 1 |
| Revogações |
D 51870/10-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
PREMIAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ SERVIDORES - PRÊMIO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - CARGOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CARGOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CARGO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| Alterações |
P 14/10(PGM)-PRAZO PARA FRUICAO DOS PREMIOS CONCEDIDOS NA FORMA DO DECRETO D 51870/10-REVOGA O DECRETO |
