| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/09/1986 |
| Data de retificação | 24/09/1986 |
| Data de publicação | 19/09/1986 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 19/09/1986 , p. 1 |
| Revogações |
D 40904/01-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO DE USO - NORMAS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - PROIBIÇÕES FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
| Alterações |
D 40904/01-REVOGA O DECRETO |
