CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 22.549 de 5 de Agosto de 1986)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/08/1986
Data de publicação 06/08/1986
Ementa

REVOGA O DECRETO 16827/80.

Situação

Não informado

Fonte 06/08/1986 , p. 1
Palavras-chave

AMBULANTE

COMÉRCIO

PARQUE ACLIMAÇÃO

PARQUE ANHANGUERA

PARQUE DO CARMO

PARQUE GUARAPIRANGA

PARQUE IBIRAPUERA

PARQUE DA LUZ

PARQUE MORUMBI

PARQUE PIQUERI

PARQUE SIQUEIRA CAMPOS

PARQUE VILA DOS REMÉDIOS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PERMISSÃO DE USO

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

TRIBUTOS - MULTAS

AMBULANTES - LICENÇA

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO