| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/07/1986 |
| Data de publicação | 26/07/1986 |
| Ementa |
ALTERA O DEC.22319/86, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA AREAS SITUADAS AO LONGO DA MARGEM SUL DO RIO TIETE, NECESSARIOS AO PROJETO DO PARQUE TIETE. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 26/07/1986 , p. 1 |
| Revogações |
D 22986/86-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES PARQUE TIETÊ |
| Alterações |
D 22986/86-REVOGA O DECRETO. |
