| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/06/1986 |
| Data de publicação | 18/06/1986 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO OU AQUISICAO MEDIANTE ACORDO, AREAS SITUADAS AO LONGO DA MARGEM SUL DO RIO TIETE, NECESSARI AS AO PROJETO DO PARQUE DO TIETE. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 18/06/1986 , p. 2 |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES PARQUE TIETÊ |
| Alterações |
D 22499/86-ALTERA O DECRETO. D 22986/86-DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO. D 28188/89-ACRESCENTA PAR UNICO AO ART.1 DO DECRETO, ALTERADO P/DEC. 22986/86 |
