CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 22.049 de 21 de Março de 1986)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/03/1986
Data de publicação 22/03/1986
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA.

Situação

REVOGADO

Fonte 22/03/1986 , p. 2
Revogações

D 43534/03-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS - CMV

Alterações

D 43534/03-REVOGA O DECRETO