| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/12/1985 |
| Data de publicação | 31/12/1985 |
| Ementa |
REGULAMENTA A APRESENTACAO DE TITULACAO PARA FINS DE EVOLUCAO FUNCIONAL EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSICOES DO ARTIGO 5, DA LEI 9874/85. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 31/12/1985 , p. 8 |
| Revogações |
D 22366/86-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - ACESSO SERVIDORES - CURSOS - ENSINO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - ENQUADRAMENTO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL |
| Alterações |
D 22366/86-REVOGA O DECRETO. |
