CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 21.534 de 29 de Outubro de 1985)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/10/1985
Data de publicação 30/10/1985
Ementa

REGULAMENTA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE AMBULANTES NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 30/10/1985 , p. 1
Revogações

D 22553/86-REVOGA O DECRETO.

Palavras-chave

AMBULANTE

COMÉRCIO

PARQUE ACLIMAÇÃO

PARQUE ANHANGUERA

PARQUE DO CARMO

PARQUE CONCEIÇÃO

PARQUE GUARAPIRANGA

PARQUE IBIRAPUERA

PARQUE DA LUZ

PARQUE MORUMBI

PARQUE NABUCO

PARQUE PIQUERI

PIRITUBA

PARQUE DA PREVIDÊNCIA

PARQUE MUNICIPAL RAPOSO TAVARES

PARQUE SÃO DOMINGOS

PARQUE SIQUEIRA CAMPOS

PARQUE VILA DOS REMÉDIOS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PERMISSÃO DE USO

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

AMBULANTES - LICENÇA

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

D 22553/86-REVOGA O DECRETO.