CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 21.532 de 25 de Outubro de 1985)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/10/1985
Data de publicação 26/10/1985
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NOS 21 E 42 SUBDISTRITO - SAUDE EJABAQUARA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 26/10/1985 , p. 7
Revogações

D 26344/88- REVOGA O DECRETO.

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 26344/88- REVOGA O DECRETO.