| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/05/1985 |
| Data de retificação | 30/05/1985 |
| Data de publicação | 25/05/1985 |
| Ementa |
PERMITE A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB PROMOVER A INSTALACAO DEPAINEIS EM AREAS MUNICIPAIS, CONTENDO INFORMACOES DE CUNHO CULTURAL E POLI TICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 25/05/1985 , p. 2 |
| Revogações |
D 24229/87-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC ELEIÇÃO |
| Alterações |
D 24229/87-REVOGA O DECRETO. |
