| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/04/1985 |
| Data de publicação | 24/04/1985 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM DE TREMEMBE - CANTAREIRA. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 24/04/1985 , p. 6 |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Alterações |
D 46299/05-REVOGA O DECRETO D 48008/06-MANTEM DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE RECONHECIDA PELO DECRETO E REVOGA D 46299/05 |
