| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/12/1984 |
| Data de publicação | 20/12/1984 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, DO CONSELHO MUNICI PAL DA CONDICAO DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 20/12/1984 , p. 1 |
| Revogações |
D 28096/89-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONSELHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO DO IDOSO GABINETE DO PREFEITO IDOSOS |
| Alterações |
D 22992/86-DA NOVA REDACAO AOS ITENS I E II DOART .2 DO DECRETO. D 25698/88-ALTERA O DECRETO E DA NOVA REDACAO AO ART.2. D 28096/89-REVOGA O DECRETO |