CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 20.144 de 10 de Setembro de 1984)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/09/1984
Data de publicação 11/09/1984
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "PRO-MULHER".

Situação

REVOGADO

Fonte 11/09/1984 , p. 1
Revogações

D 50445/09-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 44909/04-ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO

D 50445/09-REVOGA O DECRETO