Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 15.417/1978 - Revoga o item LVIII do art. 1º deste Decreto.; 
2. Decreto nº 17.164/1981 - Revoga o item CIV do art. 1º deste Decreto.;
3. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Decreto nº 16.936/1980 - Altera os itens IX e LXXIX do art. 1º deste Decreto.;
2. Decreto nº 18.244/1982 - Altera os itens IV, XVI, XXII, XXVI, XXXVII, LXX, e CX do art. 1º deste Decreto.; 
3. Decreto nº 45.489/2004 - Altera o item XXV do art. 1º deste Decreto.
4. Decreto nº 65.246/2026 - Altera os pontos de referência da Rua Marciano, CODLOG 12.918-6, denominada pelo inciso LXXIX do art. 1º do Decreto.