DECRETO Nº 15.357, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 078/ARs-PP-LA):

I - RUA ACUTIPURU - código CADLOG 67.730-2 a Rua "8" (Quadras: 385 e 386). Começa na Rua Manoel Oliva de Andrade Silva e termina na Rua Desembargador Cândido da Cunha, situando-se entre a Rua Padre Aníbal Difrancia e a Avenida Mutinga, no 31º Subdistrito - Pirituba.

II - RUA ALVORADA DO NORTE - código CADLOG 18.597-3 a rua conhecida por "Taipas" (Quadras: 049, 062, 063 e 064). Começa na Rua Jaraguá e termina na Rua Vista Alegre (agora com denominação reservada de Joaquim Fernandes Machado), situando-se entre as Ruas João Guedes (agora com denominação de Roberto de Lamenais) e Jaraguá, no 43º Subdistrito - Jaragua.

III - RUA ANGIONE COSTA - código CADLOG 28.866-7 a rua sem nome (Quadra: 418). Começa no trecho final da Avenida Marginal Esquerda da Via Anhanguera (agora com denominação reservada de Manoel Monteiro de Araújo) e termina no Córrego do Cintra, situando-se entre a rua sem nome (agora com denominação de Antônio de Menezes) e divisa de loteamento, no 43º Subdistrito - Jaguara.

IV - RUA ANTÔNIO DE MENEZES - código CADLOG 28.967-1 a rua sem nome (Quadra: 418). Começa no trecho final da Avenida Marginal Esquerda da Via Anhanguera (agora com denominação reservada de Manoel Monteiro de Araújo) e termina no Córrego do Cintra, situando-se entre divisa de loteamento e a rua sem nome (agora com denominação de Angione Cosia), no 43º Subdistrito - Jaguara.

V - RUA ANTÔNIO FÉLIX PACHECO - código CADLOG 61.394-0 a Rua "C" (Quadras: 167, 343, 401 e 412). Começa na Rua Pirituba (agora com denominação reservada de José dos Santos Miranda) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Rua particular sem denominação, no 31º Subdistrito - Pirituba.

VI - RUA CAROLINA GUEDES - código CADLOG 04.491-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 419 e 420). Começa na Rua Maria Rosa Guedes e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Maria Rosa Guedes e particular no 31º Subdistrito - Pirituba.

VII - RUA ERNESTO MOREIRA MAIA - código CADLOG 75.143-0 a Rua "36" (Quadras: 323, 324, 325, 328, 329 e 330). Começa na Avenida Elísio Cordeiro de Siqueira e termina na Rua "35" (agora com denominação de Francisco de Jesus), situando-se entre as Ruas Durval Fernandes Chaves e "38" (agora com denominação reservada de Caraíba do Norte), no 43º Subdistrito - Jaguara.

VIII - RUA FRANCISCO DA FONSECA - código CADLOG 74.937-0 a Rua "32" (Quadras: 292 e 293). Começa na Avenida Elísio Teixeira de Siqueira e termina na Rua Ademar Martins de Freitas, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Rua Ademar Martins de Freitas, no 43º Subdistrito - Jaguara.

IX - RUA FRANCISCO DE JESUS - código CADLOG 74.884-6 a Rua "35" (Quadras: 322 e 323). Começa na Rua "36" (agora com denominação de Ernesto Moreira Maia) e termina na Rua Domingos Sérgio dos Anjos, situando-se entre a Rua "34" (agora com denominação reservada de Frederico Jacobi) e divisa de loteamento, no 43º Subdistrito - Jaguara.

X - RUA FRANCISCO DO PILAR - código CADLOG 74.991-5 a Rua "39" (Quadras: 321 e 332). Começa na Rua Marginal (agora com denominação reservada de Castelo da Torre) e termina na Rua "38" (agora com denominação reservada de Caraíbado Norte), situando-se entre a Rua "34" (agora com denominação reservada de Frederico Jacobi) e divisa de loteamento, no 43º Subdistrito - Jaguara.

XI - RUA FRANCISCO HILARIÃO - código CADLOG 75.189-8 a Rua "37" (Quadras: 330 e 331). Começa na Rua "34" (agora com denominação reservada de Frederico Jacobi) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "36" (agora com denominação de Ernesto Moreira Maia) e "38" (agora com denominação reservada de Caraíba do Norte), no 43º Subdistrito - Jaguara.

XII - RUA FRANCISCO NERI - código CADLOG 30.746-7 a Rua "4" (Quadras: 004 e 336). Começa na Rua "4" (agora com denominação reservada de Manoel de Jesus) e termina na Avenida Mutinga, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua "1" (agora com denominação reservada de José da Costa Ramos), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XIII - RUA FRANCISCO NUNES PEREIRA - código CADLOG 79.576-3 a Rua "1" (Quadra: 085). Começa na Avenida Cândido Portinari e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua projetada sem nome e divisa de loteamento, no 43º Subdistrito - Jaguara.

XIV - RUA ITAPEJARA - código CADLOG 62.853-0 o logradouro formado pelas Ruas "D" e "E" (Quadras: 167, 343, 401 e 402). Começa na Rua "C" (agora com denominação de Antônio Félix Pacheco) e termina na Viela "G", situando-se entre as Ruas Pirituba (agora com denominação reservada de José dos Santos Miranda) e "C" (agora com denominação de Antônio Félix Pacheco), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XV - RUA ITAPINIMA - código CADLOG 13.334-5 a rua conhecida por "Maria Rosa" (Quadras: 063, 064 e 065). Começa na Rua Jaraguá e termina na Rua Taipas (agora com denominação de Alvorada do Norte), situando-se entre as Ruas Jaraguá e Vista Alegre (agora com denominação reservada de Joaquim Fernandes Machado), no 43º Subdistrito - Jaguara.

XVI - RUA ITAPIRACÓ - código CADLOG 12.779-5 a rua conhecida por "São Manuel" (Quadras: 015 e 016). Começa na Rua Pirituba (agora com denominação reservada de José dos Santos Miranda) e termina na Rua Bela Vista (agora com denominação reservada de Manoel Rodrigues da Costa), situando-se entre as Ruas Pirituba (agora com denominação reservada de José dos Santos Miranda) e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XVII - RUA JAMANXIM - código CADLOG 07.412-8 a rua conhecida por "Francisco de Paula" (Quadras: 061 e 090). Começa na Rua Vista Alegre (agora com denominação reservada de Joaquim Fernandes Machado) e termina na Rua Rubens de Souza Araújo, situando-se entre a Rua João Guedes (agora com denominação de Roberto de Lamenais) e a Praça São João (agora com denominação reservada de Itaquiraí) no 43º Subdistrito - Jaguara.

XVIII - RUA JAMINAUA - código CADLOG 79.394-1 a Rua (Quadra: 314). Começa na Rua Benedito da Fonseca Rondon e termina na Rua Almerio de Albuquerque Melo, situando-se entre as Ruas Pedro de Lucena Pereira e Manuel Muniz de Brito, no 43º Subdistrito - Jaguara.

XIX - RUA JOSÉ DE CRISTO MOREIRA - código CADLOG 28.823-3 a rua sem nome (Quadras: 113 e 286). Começa na Rua Belchior de Azevedo e termina na Avenida Embaixador Macedo Soares, situando-se entre a Rua João Tibiriçá e divisa de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

XIX - RUA SAMUEL KLABIN - código CADLOG 28.823-3 a rua sem nome (Quadras 286 e 113/AR-PP). Começa na Rua Belchior de Azevedo, entre o Viaduto Domingos de Moraes e a Rua Matias Roxo, e termina na Avenida Embaixador Macedo Soares, no 14º Subdistrito - Lapa. (Redação dada pelo Decreto nº 17.418/1981)

XX - PRAÇA JOSÉ COELHO DA SILVA - código CADLOG 28.551-0 a praça sem nome (Quadra: 147). Situa-se na confluência das Ruas Diogo Ortiz e Laurindo de Brito, no 14º Subdistrito - Lapa.

XXI - RUA MANUEL PINHEIRO - código CADLOG 04.006-1 a rua conhecida por "Campinas" (Quadras: 028, 035, 037, 041 e 169). Começa na Rua Jaraguá e termina na Rua Portão Preto, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Pirituba (agora com denominação reservada de José dos Santos Miranda), no 43º Subdistrito - Jaguara.

XXII - RUA PORTÃO PRETO - código CADLOG 16.501-8 o logradouro formado pelas ruas de mesmo nome e "A" (Quadras: 035, 169 e 401). Começa na Rua Armando Martino e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Rua Campinas (agora com denominação de Manuel Pinheiro), no 43º Subdistrito - Jaguara.

XXIII - RUA ROBERTO DE LAMENAIS - código CADLOG 10.327-6 a rua conhecida por "João Guedes" (Quadras: 047, 048, 049, 061 e 062). Começa na Rua Jaraguá e termina na Rua Pirituba (agora com denominação reservada de José dos Santos Miranda), situando-se entre as Ruas Jaraguá e Taipas (agora com denominação de Alvorada do Norte), no 43º Subdistrito - Jaguara.

Art. 2º Fica estendida a denominação de RUA FRANCISCO JORGE MACIEL - código CADLOG 21.446-9, a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 078 - Quadras: 169 e 401/ARs-PP-LA), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referencia: Começa na Rua Portão Preto e termina na Avenida Elísio Cordeiro de Siqueira, situando-se entre divisas de loteamento, no 43º Subdistrito - Jaguara.

Art. 3º Fica estendida a denominação de RUA DOMINGOS SÉRGIO DOS ANJOS - código CADLOG 21.432-0, a Rua "33" (Setor 078 - Quadras: 320, 321, 322, 323 e 324/ARs-PP-LA), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Benedito da Fonseca Rondon e termina na Rua Jonas Eudoque dos Santos, situando-se entre as Ruas Durval Fernandes Chaves e "36" (agora com denominação de Ernesto Moreira Maia), no 43º Subdistrito - Jaguara.

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 25 de setembro de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, respondendo pelo expediente, Luiz Felipe da Rosa Ferlauto

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.