| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/07/1978 |
| Data de retificação | 18/07/1978 |
| Data de publicação | 08/07/1978 |
| Ementa |
Declara de Utilidade Pública a Ação Social Franciscana do Brasil. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/07/1978 , p. 7 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
