CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 12.226 de 16 de Setembro de 1975)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/09/1975
Data de publicação 17/09/1975
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE SERVICO SOCIAL.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/09/1975 , p. 4
Revogações

Decreto n° 58.218/2018 - Revoga o Decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP