CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 11.298 de 9 de Setembro de 1974)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/09/1974
Data de retificação 13/09/1974
Data de publicação 10/09/1974
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DO SUBSOLO DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NO 14 SUBDISTRITO - LAPA.

Situação

REVOGADO

Fonte 10/09/1974 , p. 1
Revogações

D 52157/11-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 52157/11-REVOGA O DECRETO