| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/06/1972 |
| Data de publicação | 15/06/1972 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PROJETOS DE CONSTRUCOES RESIDENCIAIS OU PARCELAMENTO DO SOLO NA BACIA DO GUARAPIRANGA. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 15/06/1972 , p. 1 |
| Revogações |
D 10082/72-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁGUA INDÚSTRIA - CONSTRUÇÃO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS ALVARÁ ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OBRAS - LICENÇA SANEAMENTO ZONEAMENTO |
| Alterações |
D 10082/72-REVOGA O DECRETO |
