CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.001 de 14 de Junho de 1972)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/06/1972
Data de publicação 15/06/1972
Ementa

DISPOE SOBRE PROJETOS DE CONSTRUCOES RESIDENCIAIS OU PARCELAMENTO DO SOLO NA BACIA DO GUARAPIRANGA.

Situação

REVOGADO

Fonte 15/06/1972 , p. 1
Revogações

D 10082/72-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ÁGUA

INDÚSTRIA - CONSTRUÇÃO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

ALVARÁ

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

OBRAS - LICENÇA

SANEAMENTO

ZONEAMENTO

Alterações

D 10082/72-REVOGA O DECRETO