| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 11/07/2018 |
| Data de publicação | 12/07/2018 |
| Ementa |
Dispõe sobre Declaração de Tempo de Contribuição – DTC aos servidores titulares exclusivamente de cargos de provimento em comissão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/07/2018 , p. 30 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG/DEF |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC CARGO - COMISSÃO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS DIVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS - DEF |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
