| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 12/02/2004 |
| Data de publicação | 13/02/2004 |
| Ementa |
O REGIMENTO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO, APROVADO PELA CONOP EM 19/12/03, INSTITUII QUE O PROCESSO DO OP DE 2004 SE DARA DE FORMA DESCENTRALIZADA NAS 31 SUBPREFEITURAS EM DOIS CICLOS - CICLO DEVOLUTIVO/TEMATICO E TERRITORIAL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/02/2004 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
SUBPREFEITURAS - SUB REGIMENTO, REGULAMENTO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - OP SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SUBPREFEITO |
