COMUNICADO 2/08 - SMS

O Secretário Municipal de Saúde, Januario Montone, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 35 de 2008, Portaria nº 240 de 2008, Portaria nº 107 de 2008 e a reunião realizada pela Comissão Eleitoral no dia 15 de fevereiro de 2008, na Secretaria Municipal de Saúde,

COMUNICA

aos segmentos da sociedade civil e dos trabalhadores, às entidades e movimentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde, a Comissão Eleitoral e às entidades colaboradoras da referida Comissão, que estão abertas as inscrições para candidatos a vagas para o Conselho Municipal de Saúde, biênio 2008/2009, para os dias 03 e 04 março de 2008, das 09:00 às 17 horas, à Rua General Jardim, 36, 4º andar, Vila Buarque, em conformidade ao ANEXO I deste Comunicado, a que se refere o Inciso I e II do Art. 4º do Decreto Nº 38.576, de 5 de novembro de 1999. Os candidatos indicados pelas referidas entidades, no ato da inscrição, deverão apresentar os seguintes documentos:

- Documento de identidade (RG);

- Comprovante de Residência no Município de São Paulo;

- Carta de Apresentação da Entidade ou Movimento no Município de São Paulo a que está vinculado;

ANEXO I

I - 16 (dezesseis) representantes da Sociedade Civil, assim distribuídos:

a. 6 (seis) representantes de Movimentos Populares de Saúde, sendo 1 (um) da Região Leste, 1 (um) da Região Sudeste, 1 (um) da Região Sul, 1 (um) da Região Oeste, 1 (um) da Região Norte, 1 (um) da Região Centro;

b. 5 (cinco) representantes de Movimentos Sociais;

c. 2 (dois) representantes das Associações de Portadores de Patologias;

d. 1 (um) representante de Entidades Sindicais Gerais Patronais;

e. 1 (um) representante das Entidades Sindicais Gerais de Trabalhadores;

f. 1 (um) representante de Associação de Portadores de Deficiência;

II - 8 (oito) representantes dos Trabalhadores da Saúde, assim distribuídos:

a. 2(dois) representantes de Entidades Sindicais Gerais;

b. 2 (dois) de Conselhos de fiscalização do exercício profissional de atividade fim;

c. 1 (um) de Conselhos de fiscalização de exercício profissional de atividade meio;

d. 2 (dois) de Entidades Sindicais de categorias profissionais da área da saúde;

e. 1 (um) de Associações de profissionais liberais da área da saúde;

JANUARIO MONTONE

Secretário Municipal de Saúd