COMUNICADO 673/02 - NAE/SME

REGULAMENTO GERAL DO FESTIVAL ESCOLAR - NAE 13

I - OBJETIVOS

O Festival Escolar tem como objetivo estimular a prática da Educação Física contextualizada como instrumento da Educação, promovendo a melhoria da qualidade de vida, a auto-estima, a integração, o intercâmbio e a confraternização dos educandos e educadores das Unidades Escolares jurisdicionadas a este NAE.

II - DA ORGANIZAÇÃO

A organização e realização do evento serão de responsabilidade de uma Comissão Organizadora constituída entre os professores presentes à 1ª reunião e representantes do NAE.

III - DA PARTICIPAÇÃO

1. O Festival Escolar é destinado às representações das Unidades Escolares de Ensino Fundamental do NAE 13.

2. Para a participação no Festival Escolar é indispensável que os alunos sejam regularmente matriculados no Ensino Fundamental na Escola Municipal pela qual estiver participando.

3. Cada aluno poderá participar em apenas uma das modalidades (Basquetebol, Handebol, Futebol de Salão, Voleibol e Gincana).

4. É vedada a participação de alunos que por qualquer motivo legal, estejam dispensados das aulas de Educação Física da Unidade Escolar.

5. É vedada a participação a todos os alunos federados.

IV - DAS MODALIDADES

Serão disputadas as seguintes modalidades: Basquetel, Voleibol, Handebol, Futebol de Salão e Gincana Recreativa para ambos os sexos.

V - DAS CATEGORIAS

1. Serão disputadas 3 (três) categorias e haverá Gincana Recreativa.

Gincana - nascidos em 92 e 93

Categoria A - nascidos em 90 e 91

Categoria B - nascidos em 88 e 89

Categoria C - nascidos em 86 e 87

2. Cada Unidade Escolar poderá inscrever apenas uma única equipe por modalidade e sexo, sendo que nenhum aluno poderá participar em mais de uma categoria.

VI - DAS INSCRIÇÕES

1. Da Escola: por modalidade, categoria e sexo, mediante ficha informativa encaminhada ao NAE 13.

2. Dos alunos: mediante a relação nominal dos participantes por modalidade, categoria e sexo, a ser enviada ao NAE.

3. Não serão permitidas substituições e/ou inclusões de aluno(s) nas Relações Nominais após o 1º (primeiro) jogo da Modalidade/Categoria.

4. As equipes deverão ser dirigidas por Professores de Educação Física da Unidade Escolar, cujo nome conste na relação nominal. O professor de Educação Física é o responsável pela equipe devendo responder pela mesma. No impedimento deste, determinar um responsável pela equipe (autorizado pelo professor de Educação Física).

5. O limite de inscrição na modalidade de Handebol será de 14 (quatorze) alunos; no Basquetebol será de 10 (dez) alunos; no Voleibol e Futebol de Salão será de 12 (doze) alunos e na Gincana Recreativa será de 20 (vinte) alunos, sendo 10 (dez) meninos e 10 (10) meninas.

VIII - DA DOCUMENTAÇÃO

A verificação da documentação dos alunos inscritos será de responsabilidade da Comissão Organizadora e deverá ser entregue ao NAE considerando:

- Ficha de inscrição oficial, assinada pelo Diretor e Professor de Educação Física, contendo foto do aluno e carimbo da escola sobre uma parte da foto.

IX - DISPUTAS

Objetivando que cada equipe jogue o maior número de vezes possível, o sistema de disputa será de acordo com o número de equipes inscritas:

A. Entre duas equipes: grupo único, disputando-se 1º e 2º lugar.

B. 2 a 5 equipes: grupo único - todos contra todos, saindo vencedora a equipe que fizer o maior número de pontos.

C. 6 a 8 equipes: dois grupos - classificando-se para a próxima fase os dois primeiros colocados de cada grupo, sendo: os 1º classificados, disputarão com os 2º classificados do outro grupo; os vencedores disputarão 1º e 2º lugares e os perdedores disputarão 3º e 4º lugares.

D. 10 a 12 equipes: três grupos - classificando-se os primeiros colocados de cada grupo, confrontando-se todos contra todos, saindo vencedora a equipe que fizer o maior número de pontos.

E. 13 a 16 equipes: quatro grupos - classificando-se apenas os primeiros colocados de cada grupo, confrontando-se (A x B), (C x D) - quartas de final. Finais - vencedores das quartas de final disputarão 1º e 2º lugares, e os perdedores 3º e 4º lugares.

Obs. Dependendo do n.º de equipes inscritas para o segundo semestre, poderá ocorrer algumas alterações no sistema de disputa.

X - DOS ÁRBITROS

Os árbitros serão designados pela Comissão Organizadora.

XI - DO CERIMONIAL DE ABERTURA

No Cerimonial de Abertura, será obrigatória a participação de representantes da Delegações, com o número de 10 (dez) a 14 (quatorze) alunos por escola, devendo os mesmos apresentarem-se uniformizados. Cada escola será identificada por uma faixa padronizada.

XII - DOS PRÊMIOS E TÍTULOS

Haverá Cerimonial de Encerramento para premiação dos finalistas por modalidades, categoria e sexo, com medalhas de 1º, 2º e 3º colocados.

Fica instituído um troféu transitório e um fixo a ser ofertado à Escola que mais se destacar durante o Festival. A Escola que obtiver 3 (três) vitórias consecutivas ou 5 (cinco) altenadas, terá posse definitiva do mesmo. Para essa premiação serão considerados o desempenho e a participação da Unidade Escolar na totalidade das modalidades considerando para cada modalidade e categoria:

1 (um) ponto de participação;

2 (dois) pontos pelo terceiro lugar;

3 (três) pontos pelo segundo lugar;

4 (quatro) pontos para o primeiro lugar.

Será premiada a Escola que atingir o maior número de pontos.

XIII - DAS SUBSTITUIÇÕES

Nas modalidades de Handebol, Futsal e Voleibol, ao término do 1º tempo ou Set, será obrigatório a participação de 3 (três) novos alunos.

Na modalidade de Basquetebol, ao término do 1º tempo, será obrigatório a participação de 2 (dois) novos alunos.

Os alunos que entrarem no time somente no segundo tempo do jogo, só poderão ser substituídos por alunos que não jogaram no primeiro tempo. No terceiro set do Voleibol as substituições serão livres.

A equipe que não realizar as substituições obrigatórias, será considerada perdedora e não jogará o 2º (segundo) tempo ou set.

XIV - DESEMPATE

Se ao término do tempo normal de jogo, o mesmo estiver empatado, haverá prorrogação de cinco minutos corridos. Em permanecendo o resultado, a decisão se dará por três cobranças alternadas de penalidade máxima, tiro de 7 metros ou lances livres, para cada equipe de acordo com a modalidade, permanecendo o empate, o desempate se dará 1x1 alternando as equipes.

Havendo empate nas chaves, serão utilizados os seguintes critérios:

1º confronto direto

2º saldo de gols

3º gols marcados

4º sorteio

XV - ATITUDES ANTI-DESPORTIVAS

Visando preservar o espírito desportivo e a consecução dos objetivos propostos, solicitamos que os professores orientem os participantes quanto ao respeito à decisão dos árbitros, sendo que atitudes anti-desportivas em quadra serão punidas com cartão amarelo na primeira advertência. Havendo dois cartões amarelos ( 1 cartão vermelho) o aluno será expulso e suspenso do próximo jogo.

XVI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O responsável terá 24 (vinte e quatro) horas de prazo para justificar, perante a Comissão Organizadora, a efetiva ausência de sua equipe, abandono ou irregularidade em algum jogo ou competição.

2. O professor será responsável pelas atitudes de seus alunos, dentro ou fora da quadra.

3. Compete aos participantes colaborar para o bom andamento do Evento. Qualquer comportamento anti-desportivo será passível de advertência.

4. Os alunos deverão apresentar-se devidamente uniformizados no Cerimonial de Abertura, nas Competições e Premiações.

5. Todos os recursos deverão ser entregues no prazo de até 2 (duas) horas após a ocorrência do fato gerador; um dos representantes da Comissão Organizadora assinará a cópia, constando o horário como prova de recebimento.

6. Os casos omissos e duvidosos deste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

7. A escola será penalisada com perda de pontos ou exclusão dos jogos caso haja problemas graves com a torcida.