| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 29/05/1991 |
| Data de publicação | 30/05/1991 |
| Ementa |
REGULA A SITUACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE NATUREZA OPERACIONAL LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E QUE TIVERAM SEUS CARGOS TRANSFORMADOS EM CONTINUOS-PORTEIROS, ATRAVES DA LEI 10252/86. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/05/1991 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - LOTAÇÃO CARGO - CONTÍNUO PORTEIRO |