COMUNICADO 630/06 - SME

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando:

a) a importância e a abrangência do Programa "São Paulo é uma Escola" para os alunos da rede escolar municipal;

b) a necessidade de promover adequações indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades, sem prejuízo do ensino regular e das atividades de caráter pedagógico, de modo a garantir e ampliar as experiências educacionais do alunado e o seu tempo de permanência na escola;

c) a conveniência e oportunidade de considerar as características e necessidades de cada unidade, à luz das informações das respectivas equipes escolares e Coordenadorias de Educação;

COMUNICA:

1. Nas EMEEs, EMEFMs, EJA, CIEJAs, EMEFs e EMEIs deverá ser realizada uma avaliação das condições de implantação do Programa "São Paulo é uma Escola" e elaborado um Plano de Trabalho para o segundo semestre;

2. A avaliação deverá ser elaborada conforme instruções do  Anexo deste Comunicado, abrangendo o funcionamento da Unidade Escolar no primeiro bimestre de 2006 e  registrada de forma clara e objetiva;

3. Deverá ser elaborado um  Plano de Trabalho para o 2º semestre de 2006, tendo como referência a avaliação realizada, com a participação e aprovação da equipe escolar, Conselho de Escola, APM's, representantes da comunidade, no período de 26/04 a 18/05, respeitados os princípios gerais e os objetivos do Programa, conforme disposto no Decreto  nº 46.210, de 15/08/05;

4. A avaliação e o Plano de Trabalho serão entregues na respectiva Coordenadoria de Educação até 19/05/06, impreterivelmente.

5. As dúvidas referentes ao processo de avaliação e a proposição do Plano de Trabalho solicitados neste Comunicado deverão ser dirigidas às Coordenadorias de Educação a que estão jurisdicionadas as Unidades Escolares;

6. Caberá às Coordenadorias de Educação por meio dos Supervisores e Equipes Técnicas, analisar, aprovar e consolidar as avaliações e Planos de Trabalho recebidos das Unidades Escolares numa proposta regional de atividades do Programa "São Paulo é uma Escola" para o 2º semestre de 2006.

7. A proposta regional consolidada por cada Coordenadoria deverá ser encaminhada ao Gabinete de SME até o dia 30/05/2006.

ANEXO  DO  COMUNICADO N° 630, DE 25 DE ABRIL DE 2006

A) Avaliação do impacto do Programa "São Paulo é uma Escola" no funcionamento das unidades escolares:

1. Uso da sala de informática

2. Uso da sala de leitura

3. Uso dos espaços coletivos disponíveis na unidade

4. Horários - conciliação dos horários regulares de funcionamento da escola com os horários de atividades pré e pós escola

5. Movimentação dos alunos, a partir da implantação da nova proposta de trabalho

6. Impacto nas atividades desenvolvidas pelos Coordenadores Pedagógicos

7. Adesão e participação dos alunos nas atividades

8. Receptividade dos pais em relação ao Programa

B) A partir da avaliação elaborada com base nos aspectos indicados no item A, cada unidade escolar deverá apresentar um Plano de Trabalho  para garantir o bom funcionamento do Programa "São Paulo é uma Escola" no 2º semestre de 2006, observadas as atividades estabelecidas no Decreto nº 46.210, de 15/08/06.

C) Sugestões da Equipe Escolar