COMUNICADO 36/05 - SME

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.005

Altera o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para 2.005 e outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 42 da Portaria SME 5146, de 26/10/04, c/c art. 2º da Portaria SME 351, de 04/02/05,

COMUNICA :

1 - O processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino referentes à 4ª Etapa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e 6ª e 7ª Etapas do Ensino Fundamental II, estabelecidas pela Portaria SME 5.146, de 26/10/04, alterada pela Portaria SME 351, de 04/02/05, ocorrerá conforme cronograma constante dos Anexos I e II, partes integrantes deste Comunicado.

2 - As Coordenadorias de Educação estabelecerão o local, as datas e horários das escolhas/atribuições discriminadas nos Anexos I e II deste Comunicado, distribuindo as Etapas pelos dias 11, 12 e 14/02/05, a seu critério e divulgando-os às Unidades Escolares até 10/02/05.

3 - Todas as vagas de Eventual escolhidas/atribuídas em dezembro/2004 deverão ser disponibilizadas até 10/02/05 para nova escolha/atribuição.

4 - Para participação nas Etapas específicas em nível de Coordenadoria de Educação, os Professores deverão comparecer portando a respectiva Ficha de Pontuação.

5 - No período de realização do processo inicial de escolha/ atribuição de turnos e de classes/ aulas, inclusive das Etapas em caráter excepcional, fica suspenso o processo específico do decorrer do ano letivo.

6 - Ficam mantidas as demais orientações contidas no Comunicado SME 90, de 09/11/04, que não conflitarem com as deste Comunicado.

OBS: AANEXO, VIDE DOM DE 05/02/04